O prefeito de Valença, Bahia, Jairo Baptista, (PP) assinou no dia (05/01/24 ) contrato milionário com a empresa BSM Locações de Máquinas e Transportes LTDA, no valor total de R$ 13.378.208.05 (treze milhões, trezentos e setenta e oito mil, duzentos e oito reais e cinco centavos).
O objeto do contrato é para a locação de Máquinas Pesadas e Caminhões para auxílio na execução de serviços de terraplanagem, conservação e manutenção de estradas vicinais e diversos serviços de infraestrutura no município de Valença.
O contrato é de nº. 001/2024, publicado no Diário Oficial do Município da Prefeitura de Valença no sábado dia 06/01/24 e é dividido em dois lotes, um exclusivo para a locação de Máquinas Pesadas, sendo o de maior valor e o segundo lote é para locação de Caminhões.
Pelo contrato a BSM Locações de Máquinas e Transportes LTDA não irá oferecer mão-de-obra para nenhum dos dois lotes, nem combustível, o que fica claro que a execução do contrato terá um acréscimo considerável. O contrato prevê a execução dos serviços durante todo o ano de 2024.
TERCEIRIZAÇÃO
Com esse contrato a prefeitura de Valença terceiriza tudo que for necessário na cidade, porque o contrato engloba além das estradas vicinais, abrange, também, a execução de diversos serviços de infraestrutura no município de Valença.
Vale ressaltar que, enquanto máquinas da prefeitura ficam jogadas no mato, o prefeito Jairo Baptista assina contrato milionário para aluguel de tantas outras. Em setembro do ano passado, o vereador Isaías Nascto filmou e fotografou uma máquina da prefeitura tipo rolo compactador jogada num matagal .
O que é infraestrutura?
Infraestrutura é o conjunto de serviços fundamentais para o desenvolvimento socieconômico de uma região tais como saneamento, transporte, energia e telecomunicação. A falta de infraestrutura dificulta a atração de investimentos, a competitividade das empresas e a geração de novos empregos.
Um fato que chama a atenção é que máquinas pesadas são pagas por horas trabalhadas e não por tempo de contrato. Já as caçambas são remuneradas por metro cúbico de material transportado. Diante desse fatos, o contrato deverá ter aditivos vultosos, porque a empresa não vai levar 30 a 60 dias com máquinas paradas sem remuneração.
AUDIORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Existe um outro problema que até agora a prefeitura de Valença não deu nenhuma satisfação pública. Trata-se de um contrato com a empresa RENOVA, com o objetivo de realizar a coleta de lixo nos diversos bairros da cidade. O serviço de coleta vinha sendo feito pela empresa LMR que segundo informações da prefeitura o contrato terminou em outubro do ano passado.
Mas de acordo com informaçõoes da LMR a prefeitura não deu nenhuma satisfação, e colocou a RENOVA, com um contrato com dispensa de licitação pelo prazo de seis meses, no valor de R$ 8 milhões e 600 mil reais, pagando R$ 1 milhão e 600 mil a mais do que pagava para a LMR.
Insatisfeita com o tratamento dado pela prefeitura, a LMR entrou na justiça e conseguiu em primeira instância, a suspensão do contrato da prefeitura com a RENOVA, a prefeitura não cumpriu a decisão judicial e manteve a RENOVA, preferindo recorrer ao Tribunal de Justiça da Bahia, que impôs mais uma derrota à prefeitura, mantendo o afastamento da RENOVA.
Em virtude da justiça ter lhe dado respaldo, a LMR manteve seus veículos fazendo a coleta de lixo da cidade e a prefeitura continuou mantendo a RENOVA. Então hoje, desfilam pelas ruas de Valença caminhões de coleta de lixo das duas empresas um atrás do outro como se fosse um comboio de coleta de lixo.
Diante desses fatos, para o empresário e radialista Marcos Medrado, âncora do programa Ligação Direta da Valença FM, é altamente procedente que o Tribunal de Contas dos Municípios se faça presente para o acompanhamento desses contratos, até para orientar o prefeito Jairo Baptista.
Porque, só em contratos com a BSM Locações de Máquinas e Transportes LTDA, compra de combustível para as máquinas e caminhões, contratação de mão-de-obra com encargos e impostos e mais o caso RENOVA, estarão comprometidos, no mínimo, R$ 30 milhões de reais.
São recursos da prefeitura, quer dizer do povo de Valença, e por isso merece uma atenção especial do TCM e do Ministério Público Estadual, isso para evitar que o próximo prefeito pegue as finanças da prefeitura como um saco sem fundo.
Da Redação
Por Alberval Figueirêdo
