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Alcides Bulhões, renomado advogado e especialista em direito público, publicou recentemente o livro “Municípios Turísticos: A Modalidade Tarifária como vetor de Desenvolvimento Sustentável”. A obra aborda a implementação de tarifas de manutenção em localidades turísticas como instrumento para promover o desenvolvimento sustentável nesses municípios.
Com uma sólida formação acadêmica e experiência na advocacia pública, Bulhões destaca-se por sua atuação no município de Cairu, na Bahia, onde criou a Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago (TUPA). Essa iniciativa visa aumentar a autonomia municipal para investimentos, servindo como importante vetor para o desenvolvimento local.
No livro, o autor contextualiza a aplicação de tarifas de manutenção em localidades turísticas, utilizando como exemplos a Península de Maraú onde foi o criador da TAMMAR e o Arquipélago de Tinharé, no litoral sul da Bahia.
A análise inclui as bases jurídicas e constitucionais que sustentam a instituição dessas tarifas, destacando os princípios de proteção ambiental previstos na Constituição Federal. Além disso, Bulhões enfatiza a importância da participação da comunidade local e da educação ambiental para o sucesso dessas iniciativas.
A obra apresenta de forma didática o mecanismo de cobrança, estrutura e funcionamento das tarifas, unindo teoria e prática com singularidade. O livro está disponível em formato digital em diversas plataformas online e também impressa.
Alcides Bulhões é reconhecido por sua defesa de maior autonomia municipal para investimentos e por sua contribuição ao desenvolvimento sustentável em municípios turísticos.
Em breve será apresentado um cronograma de lançamento.
FONTE: Baixo Sul em Pauta
